# DIREITO PREVIDENCIÁRIO E ASSISTENCIAL
Direito Previdenciário e BPC/LOAS em Itaquaquecetuba
Orientação jurídica para questões relacionadas ao INSS, aposentadorias, benefícios previdenciários e Benefício de Prestação Continuada — BPC/LOAS.
Cada situação é analisada individualmente, considerando documentos, histórico contributivo e os requisitos aplicáveis ao caso.
Atendimento presencial e online. Itaquaquecetuba e região
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BPC / LOAS
Orientação jurídica para o Benefício de Prestação Continuada
O BPC/LOAS é um benefício assistencial destinado a pessoas que atendam aos requisitos previstos na legislação.
A análise pode envolver idade, deficiência, composição familiar, renda, Cadastro Único e outros elementos relacionados à situação socioeconômica do requerente.
O benefício não exige contribuição prévia ao INSS. Para a pessoa idosa, a regra administrativa atual considera idade mínima de 65 anos; também existe a modalidade destinada à pessoa com deficiência, observados os requisitos próprios.
Atuação relacionada ao BPC/LOAS
BPC para pessoa idosa
BPC para pessoa com deficiência
Análise documental
CadÚnico e composição familiar
Requerimentos administrativos
Benefício indeferido
Recursos administrativos
Análise de medidas judiciais cabíveis
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Orientação jurídica em benefícios do INSS
Questões previdenciárias exigem análise do histórico contributivo, documentação e regras aplicáveis a cada segurado.
A Pereira & Pereira Advogados atua na orientação e acompanhamento de demandas previdenciárias, tanto na esfera administrativa quanto judicial, conforme as particularidades de cada situação.
Principais assuntos
Aposentadorias
Análise das modalidades de aposentadoria e dos requisitos aplicáveis ao segurado.
Benefícios por incapacidade
Orientação relacionada aos benefícios decorrentes de incapacidade temporária ou permanente.
Pensão por morte
Análise da condição de dependente e dos requisitos relacionados ao benefício.
Revisão de benefícios
Avaliação jurídica e documental para verificar eventual medida administrativa ou judicial cabível.
Recursos administrativos
Análise de decisões do INSS e orientação quanto às possibilidades existentes em cada caso.
Planejamento previdenciário
Organização das informações contributivas e análise das regras previdenciárias aplicáveis.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Atendimento jurídico em diferentes áreas do Direito
Além da atuação em Direito Previdenciário e BPC/LOAS, o escritório presta orientação jurídica em outras áreas.
Direito Previdenciário
Aposentadorias, benefícios por incapacidade, pensão por morte, requerimentos, recursos e outras questões relacionadas ao INSS.
BPC / LOAS
Orientação relacionada ao benefício assistencial destinado à pessoa idosa e à pessoa com deficiência, conforme os requisitos legais.
Direito Civil
Contratos, cobranças, responsabilidade civil, indenizações, obrigações e questões patrimoniais.
Direito Trabalhista
Orientação em questões relacionadas às relações de trabalho, verbas trabalhistas, rescisões, jornada e reconhecimento de vínculo.
Direito Criminal
Atuação jurídica em inquéritos policiais, audiências, ações penais, medidas cautelares e recursos.
ATENDIMENTO
Da análise inicial ao acompanhamento jurídico
01 — Primeiro contato
O interessado apresenta as informações iniciais e indica a área jurídica relacionada à sua situação.
02 — Análise das informações
São avaliados os documentos e os elementos relevantes para compreender juridicamente o caso.
03 — Orientação jurídica
Após a análise, são apresentadas as informações sobre as possibilidades jurídicas aplicáveis à situação.
04 — Acompanhamento
Quando houver contratação dos serviços, o atendimento prossegue de acordo com as medidas administrativas ou judiciais necessárias ao caso.
ORIENTAÇÃO JURÍDICA
Cada benefício possui requisitos próprios
Questões previdenciárias e assistenciais podem envolver diferentes regras, períodos contributivos, documentos, informações cadastrais e condições pessoais.
Por isso, situações aparentemente semelhantes podem exigir análises diferentes.
A orientação jurídica permite compreender a documentação existente, identificar os requisitos aplicáveis e avaliar as medidas adequadas para cada situação.
PEREIRA & PEREIRA ADVOGADOS
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